Reforma Urbana, por cidades mais justas e democráticas
“Vamos às ruas pela Reforma Urbana, por cidades mais justas e
democráticas! Dia 28 de agosto, em Curitiba/PR”, essa é a palavra de ordem, a
frase, o enunciado de um projeto de manifestação nas cidades brasileiras em 28
de agosto próximo.
A
iniciativa do FNRU[1]
(Fórum
Nacional da reforma Urbana) , em articulação com movimentos e organizações
ligadas às pautas da reforma urbana e (Oxfam International) , (Habitat
para a Humanidade) ,
(Fundação Rosa Luxemburg ) , (ActionAid) , (KOINONIA) começa pecando pela
pretensão de se considerar abrangendo uma disposição e trabalhos que desde
sempre fizeram parte de processos políticos e técnicos.
As
cidades sempre refletiram conceitos antigos, pois sendo realidades concretas e
produtos de longos trabalhos de especialistas, empreendedores, políticos, do
povo em geral, mostram formulações passadas.
Não
existe aglomeração urbana em qualquer lugar do mundo que reflita o momento
presente, mais ainda num planeta onde o conhecimento cresce exponencialmente e
as comunicações se agilizam dia a dia.
O mérito
indiscutível, contudo, é o de organizar propostas e militantes de uma causa
urgente, necessária e que aproveita a onda de manifestações do maravilhoso
junho de 2013 no Brasil
Os líderes pelo denominado Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU “em articulação com...”, querem mais uma Reforma Urbana, mobilizando suas nossas bases, que mal conhecem ou esqueceram, as famílias atendidas por programas habitacionais, moradores das periferias, população em situação de rua, movimentos urbanos e os mais fácil, as bicicletadas, movimentos ligados à luta pelo transporte, mídia independente e juventude classe média.
Para cidades mais justas, democráticas e sustentáveis “exigem”:
1 - o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, para uma equitativa distribuição de seus recursos, bens, serviços e oportunidades;
2 - a imediata suspensão dos despejos das famílias para Copa, Olimpíadas e nos grandes projetos de infraestrutura urbana;
3 - a destinação dos imóveis públicos e privados vazios ou subutilizados para habitação de interesse social e demais necessidades sociais dos habitantes da cidade;
4 - a inclusão no Projeto de Reforma do Código de Processo Civil (PL 8.064/2010) da garantia do direito de defesa, de formas de mediação e solução dos conflitos coletivos nas ações possessórias;
5 - transporte público de qualidade, sustentável e barato;
- a criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, para descentralizar a gestão e democratizar essa política, composto por conselhos das cidades na esfera nacional, estadual e municipal com poder de decisão para definição das prioridades, planos, projetos e recursos para o desenvolvimento de cidades com inclusão socioambiental e territorial;
6 - pela redução da taxa de energia;
7 - implementação das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e elaboração dos planos municipais participativos;
8 - o fim do genocídio da juventude negra nas periferias;
9 - A realização das Reformas Estruturais de nosso país, com ênfase neste momento à realização de um plebiscito popular para consulta sobre a convocação de uma Constituinte Exclusiva da Reforma Política – por uma reforma ampla e não meramente eleitoral.
Os líderes pelo denominado Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU “em articulação com...”, querem mais uma Reforma Urbana, mobilizando suas nossas bases, que mal conhecem ou esqueceram, as famílias atendidas por programas habitacionais, moradores das periferias, população em situação de rua, movimentos urbanos e os mais fácil, as bicicletadas, movimentos ligados à luta pelo transporte, mídia independente e juventude classe média.
Para cidades mais justas, democráticas e sustentáveis “exigem”:
1 - o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, para uma equitativa distribuição de seus recursos, bens, serviços e oportunidades;
2 - a imediata suspensão dos despejos das famílias para Copa, Olimpíadas e nos grandes projetos de infraestrutura urbana;
3 - a destinação dos imóveis públicos e privados vazios ou subutilizados para habitação de interesse social e demais necessidades sociais dos habitantes da cidade;
4 - a inclusão no Projeto de Reforma do Código de Processo Civil (PL 8.064/2010) da garantia do direito de defesa, de formas de mediação e solução dos conflitos coletivos nas ações possessórias;
5 - transporte público de qualidade, sustentável e barato;
- a criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, para descentralizar a gestão e democratizar essa política, composto por conselhos das cidades na esfera nacional, estadual e municipal com poder de decisão para definição das prioridades, planos, projetos e recursos para o desenvolvimento de cidades com inclusão socioambiental e territorial;
6 - pela redução da taxa de energia;
7 - implementação das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e elaboração dos planos municipais participativos;
8 - o fim do genocídio da juventude negra nas periferias;
9 - A realização das Reformas Estruturais de nosso país, com ênfase neste momento à realização de um plebiscito popular para consulta sobre a convocação de uma Constituinte Exclusiva da Reforma Política – por uma reforma ampla e não meramente eleitoral.
10 - 10% do PIB para educação
11 - 10% das receitas correntes brutas da união para
melhoria da saúde pública
12 - Redução da
jornada de trabalho para 40 horas semanais
13 - Democratização dos
meios de comunicação
14 - Realização da
titulação dos os territórios quilombolas e indígenas com base no decreto n°
4887/2003, e não às tentativas de retroceder nos direitos adquiridos, que
dificultarão as titulações
15 - Reforma
agrária
Ou seja,
uma salada russa e muito bem intencionada que pouca sintonia tem com nossa
realidade urbana, ou, no mínimo, esquece a reforma fiscal (o que as prefeituras
podem fazer dependendo de Brasília para tudo?). A racionalização dos inúmeros
tributos, encargos e taxas é uma condição para o desenvolvimento saudável e
cumprimento das obrigações de todos. O tema começa na área jurídica (Cordeiro) e vai até a de
Engenharia (Cascaes, Engenharia - Economia - Educação e Brasil) .
De
qualquer modo é bom lembrar que muitas dessas bandeiras são seculares. No
Brasil não deslancharam simplesmente porque o ser humano é o que é (Nietzsche) e os mercadores de
ideologias e de nossa cultura sempre encontraram uma maneira de defender teses
que interessam a políticos, elites e ONGs estrangeiras ou, no mínimo, não
colocavam em risco a integridade física dos militantes.
Com
certeza muitos mostraram a cara e acreditaram em ideologias e fórmulas
produzidas em saletas de intelectuais. Deles temos notícias entre as listas de
desaparecidos ou em notícias da mídia recente, devidamente cooptados pelas
delícias do capitalismo...
A Reforma
de conceitos relativos a urbanismo é urgente, quem pode construir um conjunto
de teses, propostas e soluções a favor dos pedestres, pessoas com deficiência, imigrantes
sem escolaridade, saúde, formação profissional e educação para viver em
ambientes de grandes cidades, mobilidade segura e saudável, geração de
oportunidades para empreendedores sérios, honestos a partir de mínimos
recursos, crescimento sustentável, aprimoramento das cidades para que sejam
seguras, acolhedoras, higiênicas para todos?
No
Brasil, o desprezo pela organização da vida rural, do pequeno agricultor (até
escolas técnicas federais foram transformadas em universidades e novas
proibidas de existir nos “maravilhosos” tempos FHC (Doniseti) ), valia a famosa
parceria:
“A
expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas
unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com
Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não
governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos
estabelecimentos de ensino.”
Mais uma
conta nos orçamentos estaduais e municipais ou a parceria “caracu”...
A relação
de propostas apoiada ou criada pelo FNRU é importante quando trata dos
problemas das cidades, programas habitacionais, império da mídia comercial etc.
O que,
entretanto, desautoriza as “exigências” é o que poderiam ter feito na Região
Metropolitana de Curitiba, por exemplo. Sentimos falta desses militantes em
diversos projetos que desenvolvemos em parceria com (Lions, FAE, prefeituras,
pastorais etc.).
Para
ilustrar o que comentamos sugerimos navegar criticamente os blogs (Cascaes, PROJETO LIBERDADE EM AÇÃO – VILA LIBERDADE,
ANA MARIA E NOVA ESPERANÇA) , (Cascaes, Projeto Colombo) , (Cascaes, Projeto Sol Nascente) , (Cascaes, Projeto Zumbi - Mauá) , e também ver
detalhes locais de (Cascaes, Mirante da Educação) , (Cascaes, Mirante da Sustentabilidade e Meio Ambiente) , (Cascaes, Mirante do Comunidade Escola) , (Cascaes, Ações ODM em Curitiba e RMC) , (Cascaes, Cidade do Pedestre) , (Cascaes, A Pessoa com Deficiência Auditiva) , (Cascaes, A Pessoa com Deficiência Física) , (Cascaes, A Pessoa com Deficiência Intelectual, 2013) , (Cascaes, A
vida e luta da pessoa deficiente visual) , (Cascaes, Direitos das Pessoas com Deficiência) etc.
Em
urbanismo, graças aos blogs, youtube, filmadoras, vontade escrever e nossa
experiência profissional ainda temos (Cascaes, O Transporte Coletivo Urbano - Visões e Tecnologia A opção pelo
transporte coletivo urbano ) . Realmente devemos
aprimorar nossas cidades, assim pensamos em (Cascaes,
Brasil 2050) ,
o que fazer objetivamente?
A
sensação que temos é a de que a militância social aqui se restringe a grupos
muito distantes daqueles que frequentam grandes seminários e congressos.
De qualquer
modo o FNRU parece uma mobilização oportunista, que nasceu após junho de 2013. Será?
Essa mistura de boas intenções e propostas explícitas de entidades estrangeiras
é razoável, justa e necessária? Vamos ver...
Cascaes
19.8.2013
(s.d.). Fonte: Oxfam International:
http://www.oxfam.org/
(s.d.). Fonte: Habitat para a Humanidade:
http://www.habitatbrasil.org.br/
ActionAid.
(s.d.). Fonte: http://www.actionaid.org.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Projeto Sol Nascente:
http://projetosolnascentevilaaudi.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Projeto Zumbi - Mauá:
http://zumbimaua.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Projeto Colombo:
http://projeto-colombo.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Mirante da Educação:
http://mirante-da-educacao.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Mirante da
Sustentabilidade e Meio Ambiente: http://mirantedefesacivil.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Mirante do Comunidade
Escola: http://mirante-do-comunidade-escola.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Ações ODM em Curitiba e
RMC: http://odmcuritiba.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Cidade do Pedestre:
http://cidadedopedestre.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: A Pessoa com Deficiência
Física: http://conhecendoaadfp.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: A vida e luta da pessoa
deficiente visual: http://deficiente-visual-vida-e-luta.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Direitos das Pessoas com
Deficiência: http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: O Transporte Coletivo
Urbano - Visões e Tecnologia A opção pelo transporte coletivo urbano :
http://otransportecoletivourbano.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Brasil 2050:
http://brasil-2050.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Engenharia - Economia -
Educação e Brasil: http://economia-engenharia-e-brasil.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (14 de 6 de 2013). Fonte: A Pessoa com
Deficiência Intelectual:
https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=8912935561740925382#allposts
Cascaes, J. C. (s.d.). A Pessoa com Deficiência
Auditiva. Fonte: A Pessoa com Deficiência Auditiva Blog dedicado aos
deficientes auditivos de diversas formas.:
http://surdosegentequeluta.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). PROJETO LIBERDADE EM AÇÃO –
VILA LIBERDADE, ANA MARIA E NOVA ESPERANÇA. Fonte: PROJETO LIBERDADE EM
AÇÃO – VILA LIBERDADE, ANA MARIA E NOVA ESPERANÇA:
http://projetoliberdadeemcolombo.blogspot.com.br/
Cordeiro, J. N. (s.d.). Por que o Brasil precisa de
uma reforma fiscal ? Fonte: Olavo de Carvalho:
http://www.olavodecarvalho.org/convidados/0179.htm
Doniseti, M. (s.d.). Conheça a lei de FHC que
proibiu a construção de escolas técnicas federais! - por Marcos Doniseti!
Fonte: Guerrilheiro do Anoitecer:
http://guerrilheirodoanoitecer.blogspot.com.br/2012/02/conheca-lei-de-fhc-que-proibiu.html
Fórum Nacional da reforma Urbana. (s.d.). Fonte: Fórum Nacional da reforma Urbana:
http://www.forumreformaurbana.org.br/
Fundação Rosa Luxemburg . (s.d.). Fonte: http://www.rls.org.br/
KOINONIA.
(s.d.). Fonte:
http://www.koinonia.org.br/comunicacao-noticias-detalhes.asp?cod=1148
Nietzsche, F. (s.d.). Humano, Demasiado Humano
(2 ed.). (A. C. Braga, Trad.) escala.
[1] (Do portal do FNRU) O Fórum
Nacional de Reforma Urbana é um grupo de organizações brasileiras que lutam por
cidades melhores para todos nós. São movimentos populares, associações de
classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a Reforma Urbana. O
que isso quer dizer? Significa que precisamos lutar por políticas que garantam
direitos básicos de todos, como moradia de qualidade, água e saneamento,
transporte acessível e eficiente.
Estamos organizados em todas as regiões do Brasil. Nosso trabalho é mobilizar pessoas e entidades para mudar as injustiças das nossas cidades. O FNRU se fundamenta a partir de três princípios fundamentais. O primeiro deles é o Direito à Cidade. Achamos que todos os moradores das cidades têm direito à moradia digna, aos meios de subsistência, ao saneamento ambiental, a saúde e educação, ao transporte público e à alimentação, ao trabalho, ao lazer e à informação.
Para que isso tudo aconteça na prática, nos focamos em nosso segundo princípio, a Gestão Democrática das Cidades. Ou seja, os cidadãos têm que participar das decisões fundamentais para o futuro das cidades. As prefeituras e Câmaras de Vereadores devem abrir o diálogo com a sociedade antes de decidir os destinos da cidade.
Nosso terceiro princípio tem a ver com os outros dois: acreditamos na Função Social da Cidade e da Propriedade. O espaço das cidades tem que servir, antes de tudo, aos interesses coletivos das grandes maiorias.
O Fórum Nacional de Reforma Urbana existe desde 1987. Em todos esses anos, estimulamos a participação social em conselhos, organizamos cursos de capacitação de lideranças sociais, discutimos a elaboração de planos diretores democráticos para as cidades. Uma de nossas maiores conquistas é o Estatuto da Cidade, uma lei que ficou parada 12 anos no Congresso e foi aprovada devido à pressão popular.
Atualmente, lutamos por recursos para Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (lei aprovada a partir de iniciativa popular), pelo fim dos despejos forçados, pela aprovação do PL da Política Nacional de Saneamento, entre outros. Nosso mais recente ato político foi uma grande Marcha da Reforma Urbana em Brasília, em agosto de 2005. Lá, o Fórum se encontrou com o presidente Lula e vários ministros. Foi um passo muito importante para a realização do sonho de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis para a sociedade brasileira. Estamos em mais uma importante campanha “Olho no seu Voto” tendo em vista o ano eleitoral. O lançamento da campanha ocorreu durante a Jornada de Lutas, no dia 28 de junho de 2006, articulada em quase 10 cidades brasileiras, de norte a sul. Em breve estaremos socializando os resultados da campanha.
Estamos organizados em todas as regiões do Brasil. Nosso trabalho é mobilizar pessoas e entidades para mudar as injustiças das nossas cidades. O FNRU se fundamenta a partir de três princípios fundamentais. O primeiro deles é o Direito à Cidade. Achamos que todos os moradores das cidades têm direito à moradia digna, aos meios de subsistência, ao saneamento ambiental, a saúde e educação, ao transporte público e à alimentação, ao trabalho, ao lazer e à informação.
Para que isso tudo aconteça na prática, nos focamos em nosso segundo princípio, a Gestão Democrática das Cidades. Ou seja, os cidadãos têm que participar das decisões fundamentais para o futuro das cidades. As prefeituras e Câmaras de Vereadores devem abrir o diálogo com a sociedade antes de decidir os destinos da cidade.
Nosso terceiro princípio tem a ver com os outros dois: acreditamos na Função Social da Cidade e da Propriedade. O espaço das cidades tem que servir, antes de tudo, aos interesses coletivos das grandes maiorias.
O Fórum Nacional de Reforma Urbana existe desde 1987. Em todos esses anos, estimulamos a participação social em conselhos, organizamos cursos de capacitação de lideranças sociais, discutimos a elaboração de planos diretores democráticos para as cidades. Uma de nossas maiores conquistas é o Estatuto da Cidade, uma lei que ficou parada 12 anos no Congresso e foi aprovada devido à pressão popular.
Atualmente, lutamos por recursos para Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (lei aprovada a partir de iniciativa popular), pelo fim dos despejos forçados, pela aprovação do PL da Política Nacional de Saneamento, entre outros. Nosso mais recente ato político foi uma grande Marcha da Reforma Urbana em Brasília, em agosto de 2005. Lá, o Fórum se encontrou com o presidente Lula e vários ministros. Foi um passo muito importante para a realização do sonho de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis para a sociedade brasileira. Estamos em mais uma importante campanha “Olho no seu Voto” tendo em vista o ano eleitoral. O lançamento da campanha ocorreu durante a Jornada de Lutas, no dia 28 de junho de 2006, articulada em quase 10 cidades brasileiras, de norte a sul. Em breve estaremos socializando os resultados da campanha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário