Dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis
Há quinze anos, durante a cúpula do Milênio realizada pelas Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, 189 nações* e 23 organizações internacionais se comprometeram com uma série de objetivos e metas para a melhoria das condições de vida das populações mais pobres do planeta. Àquela época, cerca de 1 bilhão de pessoas viviam na extrema pobreza, faltava água potável e alimentação adequada, assim como cuidados básicos com a saúde e serviços sociais necessários para a sobrevivência. Esse compromisso para combater a pobreza, a fome e outros males da sociedade ficou conhecido como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), compostos por 8 objetivos, 21 metas e 60 indicadores.
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Assim, os ODM foram adotados com a proposta de promover uma abordagem global e uma estratégia coordenada pela promoção da dignidade humana e enfrentamento, simultâneo, de mazelas como pobreza, fome, doenças, analfabetismo, degradação ambiental e discriminação contra as mulheres.
Os ODM foram um empreendimento singular, pois conseguiram envolver governos, acadêmicos, agências da ONU, a sociedade civil e o setor privado a serviço de uma grande causa global. Esses esforços concertados, de acordo com o relatório da ONU, produziram resultados em todo o mundo.
O Brasil é um dos países que mais avançaram no cumprimento das metas dos ODM. De acordo com o 5°Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o Brasil reduziu a extrema pobreza de 25,5% em 1990 para 3,5% em 2012; houve redução da disparidade entre homens e mulheres no acesso à educação; a mortalidade infantil caiu de 53,7% para 17,7% em duas décadas; a taxa de detecção do HIV/AIDS se estabilizou nos últimos dez anos e o coeficiente de mortalidade pela doença diminuiu; também houve grande redução das taxas de desmatamento em todos os biomas nacionais, da Amazônia ao Pampa.
Em relação ao ODM5: melhorar a saúde materna, embora o Brasil ainda não tenha alcançado a meta estipulada para a redução da mortalidade materna, o país reduziu em 55% a taxa de óbitos das gestantes, uma queda de 141 para 64 óbitos por mil nascidos vivos. Esse desempenho foi melhor que as médias registradas nas nações em desenvolvimento e na América Latina. Por fim, o Brasil tem atuado ativamente na cooperação Sul-Sul e influenciado o mundo nas decisões de melhoria das condições de vida do planeta.
As conquistas no país devem-se à implantação de políticas públicas que priorizaram as metas estabelecidas e ao engajamento dos diferentes atores públicos, privados e da sociedade civil.
A nova agenda global de desenvolvimento
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram aprovados no dia 25 de setembro de 2015, na ONU, por 193 países e sua implementação teve início no dia 1°de janeiro de 2016. A nova Agenda de Desenvolvimento, ou Agenda 2030, exigirá um compromisso global ainda maior e o desenvolvimento de ações e políticas nacionais mais fortes e focadas no alcance dos 17 objetivos e 169 metas.
O secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Wagner Caetano, acredita que os ODS já levam vantagem por serem mais conhecidos no país antes mesmo da sua implementação. “Os ODM foram lançados em 2000, mas a população passou a conhecer os objetivos a partir de 2004, com as preparações para a primeira edição do Prêmio ODM”, disse o secretário.
Uma explicação para uma maior popularização dos ODS é que a definição da agenda baseou-se num processo de consultas abertas e de pesquisa global, coordenado pela ONU, com a participação de mais de 1,4 milhões de pessoas de mais de 190 países – governos, sociedade civil, setor privado, universidade e instituições de pesquisa – que contribuíram pessoalmente ou por meio da plataforma online My World (Meu Mundo, em português), com a nova agenda de desenvolvimento. A Conferência Rio + 20, em 2012, também possibilitou um amplo processo de participação social, principalmente na Cúpula dos Povos, coordenada pela SG/PR, que reuniu representantes da sociedade civil nacional e internacional e contou com a presença de mais de 30 mil participantes por dia, estimulando o diálogo e a participação social qualificada.
Wagner Caetano participou da Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 25 de setembro de 2015, em Nova Iorque, com intuito de compartilhar as estratégias brasileiras para o alcance das metas dos ODM. O secretário relatou que o país focou a sua atuação na participação social e na estratégia de municipalização dos ODM. “Participar das discussões de uma agenda futura para a humanidade nos orgulha, mas também nos enche de responsabilidade porque ainda temos desafios a vencer”, afirmou o secretário na ocasião do evento “Dos ODM aos ODS: experiências e desafios para o Brasil”.
Ainda de acordo com o secretário, “a partir de 2016 continuaremos apoiando a mobilização nacional e coordenação das ações, junto com a sociedade civil, e o monitoramento de políticas públicas voltadas para o alcance da Agenda dos ODS”, afirmou.
Um exemplo da intensa atuação do governo brasileiro em prol do desenvolvimento sustentável foi a vitória do Brasil e do mundo na Conferência do Clima (COP 21), realizada entre 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris, cujo resultado inédito contou com grande colaboração brasileira e em que todos os países signatários assumiram o compromisso de adotar medidas de combate às mudanças climáticas. O Acordo de Paris estabelece o teto de 1,5°C de elevação da temperatura global e indica que os países ricos ajudarão aos países pobres em US$ 100,00 bilhões de dólares (R$ 378 bilhões) por ano até 2015. Além disso, determina o balanço global das metas nacionais a cada cinco anos.
Desta maneira, os esforços para alcançar um mundo de prosperidade, equidade, liberdade, dignidade e paz continuam existindo; e o trabalho conjunto entre a ONU, os governos, a sociedade civil e outros parceiros para a Agenda 2030 continuam sendo prioritário.
* Que se tornaram 191 nações após a entrada da Suíça e do Timor Leste.
Ivonne Ferreira - PNUD
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