Favela

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 Nota: Para outros significados, veja Favela (desambiguação).

Favela Dharavi, uma das maiores do mundo, emMumbai, Índia. 55% da população da cidade vive em favelas, que cobrem apenas 6% do seu território.1 A taxa de crescimento de favelas em Mumbai é maior do que a taxa de crescimento urbano geral.2

Favela (português brasileiro), bairro de lata (português europeu) ou musseque (português angolano), tal como definido pela agência das Nações Unidas, UN-HABITAT, é uma área degradada de uma determinadacidade caracterizada por moradias precárias, falta de infraestrutura e sem regularização fundiária. Segundo a Organização das Nações Unidas, a porcentagem da população urbana que vive em favelas diminuiu de 47% para 37% no mundo em desenvolvimento, no período entre 1990 e 2005.3 No entanto, devido ao crescimento populacional e ao aumento das populações urbanas, o número dos moradores de favelas ainda é crescente. Aproximadamente um bilhão de pessoas no mundo vive em favelas4 e esse número provavelmente irá crescer para cerca de dois bilhões até 2030.5 Outro relatório da ONU, divulgado em 2010, apontou que 227 milhões de pessoas deixaram de viver em favelas na década de 2000.6

O termo tem sido tradicionalmente referido a áreas de habitação que já foram respeitáveis, mas que se deterioraram quando os habitantes originais foram deslocados para novas e melhores partes da cidade, porém o termo também é aplicado aos vastos assentamentos informais encontrados principalmente em cidades do mundo subdesenvolvido e em desenvolvimento.7

Muitos moradores opõe-se energicamente contra a descrição de suas comunidades como "favelas", alegando que o termo é pejorativo e que, muitas vezes, resulta em ameaças de despejos.8 Muitos acadêmicos têm criticado a UN-HABITAT e o Banco Mundial, argumentando que a campanha criada pelas duas instituições denominada "Cidades Sem Favelas" levou a um aumento maciço de despejos forçados.9

Embora suas características geográficas variem entre as diferentes regiões, geralmente essas áreas são habitadas por pessoas pobres ou socialmente desfavorecidas. Os edifícios de favelas variam desde simples barracos a estruturas permanentes e bem-estruturadas. Na maioria das favelas ocorre a falta de água potável,eletricidade, saneamento e outros serviços básicos, como policiamento e corpo de bombeiros, por exemplo.7

Índice

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Etimologia[editar]

Ver também: Cnidoscolus quercifolius

A origem do termo em português brasileiro favela surge no episódio histórico conhecido por Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída junto a algunsmorros, entre eles o Morro da Favela, assim batizado em virtude da planta Cnidoscolus quercifolius (popularmente chamada de favela) que encobria a região. Alguns dos soldados que foram para a guerra, ao regressarem ao Rio de Janeiro em 1897, deixaram de receber o soldo, instalando-se em construções provisórias erigidas sobre o Morro da Providência. O local passou então a ser designado popularmente Morro da Favela, em referência à "favela" original. O nome favela ficou conhecido e na década de 1920, as habitações improvisadas, sem infraestrutura, que ocupavam os morros passaram a ser chamadas de favelas.10

Características[editar]

Favela em Soweto,Joanesburgo, África do Sul.

Um gecekondular (favela) emSulukule, Istambul, Turquia.

Favela em Jacarta, Indonésia.

As características associadas a favelas variam de um lugar para outro. Favelas são normalmente caracterizadas pela degradação urbana, elevadas taxas de pobreza e desemprego. Elas normalmente são associadas a problemas sociais como ocrime, toxicodependência, alcoolismo, elevadas taxas de doenças mentais e suicídio. Em muitos países pobres, elas apresentam elevadas taxas de doenças devido as péssimas condições de saneamento, desnutrição e falta de cuidados básicos de saúde. Um grupo de peritos das Nações Unidas criou uma definição operacional de uma favela como uma área que combina várias características: acesso insuficiente à água potável, ao saneamento básico e a outras infraestruturas; má qualidade estrutural de habitação; superlotação; e estruturas residenciais inseguras.7 Pode-se acrescentar o baixo estado socioeconômico de seus residentes.11

Como a construção desses assentamentos é informal e não guiada pelo planejamento urbano, há uma quase total ausência de redes formais de ruas, ruas numeradas, rede de esgotos, eletricidade ou telefone. Mesmo se esses recursos estão presentes, eles são susceptíveis a serem desorganizados, velhos ou inferiores. As favelas também tendem a falta de serviços básicos presentes nos assentamentos mais formalmente organizados, incluindo o policiamento, os serviços médicos e de combate aincêndios. Os incêndios são um perigo especial para favelas, não só pela a falta de postos de combate a incêndios e de caminhões de bombeiros, que não conseguem acessar as estreitas ruas e vielas,12 mas também devido à proximidade dos edifícios e da inflamabilidade dos materiais utilizados na construção.13 Um incêndio que varreu as colinas de Shek Kip Mei, emHong Kong, no final de 1953, deixou 53 mil moradores de favelas sem-abrigo, levando o governo colonial a instituir um sistema imobiliário de reassentamento.

As favelas apresentam altas taxas de criminalidade, suicídio, uso de drogas e doenças. No entanto, o observador Georg Gerster notou que (com referência específica às "invasões" de Brasília) as "favelas, apesar de seus materiais de construção pouco atraentes, podem ser também um local de esperança, cenas de uma contra-cultura, com um grande potencial de incentivar mudanças e de um forte impulso." (1978)14 Stewart Brand também disse, mais recentemente, que "favelas são verdes. Elas têmdensidade máxima - um milhão de pessoas por quilômetro quadrado em Mumbai - e uso mínimo de energia e de utilização de materiais. As pessoas ficam por perto, a pé, de bicicleta, riquixá, táxi ou das universais lotações... Nem tudo é eficiente nas favelas, no entanto. Nas favelas brasileiras, onde a eletricidade é roubada e, portanto, livre, Jan Chipchase, da Nokia, descobriu que as pessoas deixam as luzes acesas durante todo o dia. Na maioria das favelas a reciclagem é, literalmente, um modo de vida." (2010)15

Há rumores de que os códigos sociais nas favelas proíbam que os habitantes cometam crimes dentro de seus limites. Asgangues locais acabam se tornando uma milícia particular da região, policiando-a à sua própria maneira. No entanto, a maioria das favelas exibe altos índices de crimes violentos, em especial homicídios. A existência das supostas milícias, segundo alguns estudiosos, aponta para a existência de uma espécie de "código de honra" interno, o qual, caso não respeitado, pode levar à execução por parte deste efetivo Estado paralelo.

Kibera, em Nairóbi, Quênia, uma das maiores favelas do mundo.

Em muitas favelas, especialmente nos países pobres, muitos vivem em vielas muito estreitas que não permitem o acesso de veículos (como ambulâncias e caminhões de incêndio). A falta de serviços como a coleta de resíduos permitem o acúmulo de detritos em grandes quantidades. A falta de infraestrutura é causada pela natureza informal das habitações e pela ausência de planejamento para os pobres por funcionários dos governos locais. Além disso, assentamentos informais enfrentam muitas vezes as consequências das catástrofes naturais e artificiais, tais como deslizamentos de terra, terremotos e tempestades tropicais.Incêndios são um problema frequente.16

Muitos habitantes de favelas empregam-se na economia informal. Isso pode incluir venda de algum produto na rua, tráfico de droga, trabalhos domésticos e prostituição. Em algumas favelas os moradores reciclam resíduos de diferentes tipos para a sua subsistência.

Favelas muitas vezes estão associadas ao Reino Unido da Era Vitoriana, especialmente nas cidades industriais do norte. Estes assentamentos ainda eram habitados até a década de 1940, quando o governo britânico começou a construir novas casas populares. Durante a Grande Depressão, favelas também surgiram nos Estados Unidos onde eram denominadas hoovervilles.

Crescimento e controle[editar]

Favela no Cairo, Egito.

Favela Villa 31 em Buenos Aires, Argentina.

Nos últimos anos, tem sido observado um grande crescimento no número de favelas devido ao aumento da população urbana em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

Em abril de 2005, o diretor da UN-HABITAT, afirmou que a comunidade global foi aquém das Metas de Desenvolvimento do Milênio que visavam melhorias significativas para os moradores de favelas, sendo que um adicional de 50 milhões de pessoas passaram a morar em favelas ao redor do mundo nos últimos dois anos.17 De acordo com um relatório de 2006 da UN-HABITAT, 327 milhões de pessoas vivem em favelas em países da Commonwealth - quase um em cada seis cidadãos dessa comunidade. Em um quarto dos países da Commonwealth (11 africanos, 2 asiáticos e 1 do pacífico), mais do que dois em cada três habitantes urbanos vive em favelas e muitos destes países estão se urbanizando rapidamente.18

O número de pessoas vivendo em favelas na Índia mais do que dobrou nas últimas duas décadas e agora excede ao de toda a população do Reino Unido, segundo anúncio do governo indiano.19 O número de pessoas vivendo em favelas é projetado para aumentar para 93 milhões em 2011, ou 7,75% da população total do país.20

Muitos governos ao redor do mundo têm tentado resolver os problemas das favelas através de despejos e desapropriações e sua substituição por habitações modernas e com saneamento muito melhor. A deslocação de favelas é beneficiada pelo fato de que muitos desses assentamentos precários não têm direitos de propriedade e, portanto, não são reconhecidos pelo Estado. Este processo é especialmente comum em países em desenvolvimento. A remoção de favelas muitas vezes toma a forma de desapropriação e de projetos de renovação urbana, e muitas vezes os ex-moradores não são bem-vindos na nova habitação. Por exemplo, na favela filipina de Smokey Mountain, localizada em Tondo, Manila, projetos têm sido aplicados pelo governo e pororganizações não-governamentais para permitir o reassentamento urbano dos moradores da favela.21 De acordo com um relatório da UN-HABITAT, mais de 2 milhões de pessoas nas Filipinas moram em favelas,22 sendo que apenas na cidade de Manila, 50% dos mais de 11 milhões de habitantes vivem em áreas consideradas favelas.23 24

Favela em Caracas,Venezuela.

Em alguns países, os governantes abordaram a situação resgatando os direitos de propriedade rural para apoiar a agriculturasustentável tradicional, no entanto essas ações têm sofrido forte oposição de corporações e capitalistas.[carece de fontes]Essas ações do governo também tendem a ser relativamente impopulares entre as comunidades faveladas em si, uma vez que envolve mover os moradores de volta ao campo, uma inversão da migração rural-urbana que originalmente trouxe muitos deles para a cidade.

Os críticos argumentam que as desapropriações de favelas tendem a ignorar os problemas sociais que causam a favelização e simplesmente redistribuem a pobreza para regiões de menor valor imobiliário. Quando as comunidades são retiradas das áreas de favelas para uma nova habitação, a coesão social pode ser perdida. Se a comunidade original for movida de volta em novas habitações, depois desta ter sido construída no mesmo local, os moradores das novas casas enfrentam os mesmos problemas de pobreza e impotência. Há um crescente movimento para exigir uma proibição global dos programas de remoção de favelas e outras formas de expulsões em massa.25

Um relatório da ONU, relativo a 2010, apontou que 227 milhões de pessoas deixaram de viver em favelas na última década. Na Índia, a redução da população favelizada no mesmo período foi de 125 milhões.6

Distribuição[editar]

Mapa indicando as favelas mais populosas do mundo.

Mapa-múndi indicando a proporção da população urbana de cada país que vive em favelas (dados de 2005).26

0-10%   10-20%   20-30%   30-40%   40-50%   50-60%

60-70%   70-80%   80-90%   90-100%   Sem dados/Sem favelas

As favelas estão presentes em vários países. A maior favela da Ásia é Orangi, em Karachi, Paquistão,27 28enquanto que a maior da África é Khayelitsha na Cidade do Cabo, África do Sul.[carece de fontes] Mesmo as favelas sendo menos comuns na Europa, o crescente afluxo de imigrantes ilegais tem alimentado favelas em cidades comumente usadas como pontos de entrada da União Europeia, como Atenas e Patras, naGrécia.29

Outros países com favelas incluem a Índia, África do Sul (onde elas são frequentemente chamadas desquatter camps ou imijondolo), nas Filipinas, Venezuela (onde são conhecidos como barrios), Brasil(favelas), Índias Ocidentais, como Jamaica e Trinidad e Tobago (onde são conhecidas como shanty town),México (onde são conhecidas como "cidades perdidas" e "assentamentos irregulares"), Peru (onde são conhecidas como "pueblos jóvenes" ou "cidades jovens" em português) e no Haiti (onde elas são chamadas de bidonvilles). Há também favelas em países como Bangladesh,30 República Popular da China31 32 33 e Turquia (onde têm o nome de gecekondu).34

Brasil[editar]

Ver artigo principal: Favelas no Brasil

 Ver página anexa: Lista de favelas do Brasil

As favelas no Brasil são consideradas uma consequência da má distribuição de renda e do déficit habitacional no país. A migração da população rural para o espaço urbano em busca de trabalho, nem sempre bem remunerado, aliada à histórica dificuldade do poder público em criar políticas habitacionais adequadas, são fatores que têm levado ao crescimento dos domicílios em favelas.

De acordo com dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados durante oCenso de 2010, cerca de 11,4 milhões de pessoas (6% da população) vivem em "aglomerados subnormais", a definição do governo para favelas com pelo menos 50 habitantes. O IBGE identificou 6.329 favelas em todo o país, localizadas em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. As cidades com maior proporção de habitantes morando em favelas foram Belém, que tem mais da metade da população (53,9%) vivendo nesse tipo de aglomeração, Salvador (26,1%), São Luís (24,5%) e Recife (23,2%). As duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, têm 11% e 22% da população morando em favelas, respectivamente.3536 37

Países desenvolvidos[editar]

Apesar de favelas serem menos comuns em países desenvolvidos, existem algumas cidades que sofrem com o aparecimento desse tipo de assentamento humano. EmMadri, na Espanha, um bairro de classe baixa chamado La Canada Real (que é considerado uma favela) não tem escolas, creches ou postos de saúde. Algumas casas não têm água corrente e há entulho e lixo por toda parte.38 Em Portugal, favelas conhecidas como "bairro de lata" ou "barracas" são compostas por imigrantes das ex-colônias do Império Português e de países do Leste Europeu. Os assentamentos são tão precários que podem ser comparados a favelas de países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.39 40 Nos Estados Unidos, algumas cidades como Camden, em Nova Jersey, sofrem de altos índices de pobreza, que atingem mais de 10% da população e levam à criação de assentamentos geralmente temporários chamados "cidades de tendas" (em inglês: tent city).41 Outros assentamentos em países desenvolvidos que são comparáveis às favelas, incluem subúrbios de classe baixa em Paris, na França. No Japão, até os anos 1970 existia uma favela chamada Genbaku na cidade de Hiroshima que foi posteriormente removida.42 Atualmente, uma localidade chamada Kamagasaki, na cidade de Osaka, é considerada uma favela, com altos níveis de desemprego e violência.43

Ver também[editar]

O Commons possui uma categoriacom multimídias sobre Favela

O Wikiquote possui citações de ou sobre: Favela

• Decadência urbana
• Favelas no Brasil
• Cidade
• Subúrbio
• Planejamento urbano
• Periferia
• Urbanismo
• Cidade jardim
• Faubourg
• Pobreza

Referências

1. Ir para cima↑ Slums, Stocks, Stars and the New India
2. Ir para cima↑ Slums
3. Ir para cima↑ p. 26
4. Ir para cima↑ Article on Mike Davis's book 'Planet of Slums
5. Ir para cima↑ Slum Dwellers to double by 2030 UN-HABITAT report, April 2007
6. ↑ Ir para:a b Quatro capitais brasileiras estão entre as mais desiguais do mundo, diz ONU - G1, 19 de março de 2010 (visitado em 19-3-2010)
7. ↑ Ir para:a b c UN-HABITAT 2007 Press Release on its report, "The Challenge of Slums: Global Report on Human Settlements 2003".
8. Ir para cima↑ See, for instance, the press release from Abahlali baseMjondolo on the Slums Act in South Africa
9. Ir para cima↑ For instance see the work of Marie Huchzermeyer
10. Ir para cima↑ [1]
11. Ir para cima↑ Measure Evaluation / NIPORT (2006) Slums of urban Bangladesh: mapping and census, 2005. Centre for Urban Studies / Measure Evaluation / National Institute of Population Research and Training. Accessed 9 June 2007 [2]
12. Ir para cima↑ Jorge Hernández. Sólo tres unidades de bomberos atienden 2 mil barrios de Petare (em Spanish).
13. Ir para cima↑ See the report on shack fires in South Africa by Matt Birkinshaw [3] as well as the wider collection of articles in fires in shanty towns at [4]
14. Ir para cima↑ Georg Gerster, Flights of Discovery: The Earth from Above, 1978, London: Paddington, p. 116
15. Ir para cima↑ Stewart Brand, "Stewart Brand on New Urbanism and squatter communities", The New Urban Network, reprinted from from Whole Earth Discipline, Penguin, 2010
16. Ir para cima↑ [For more on this see the report on shack fires in South Africa by Matt Birkinshaw athttp://abahlali.org/files/Big_Devil_Politics_of_Shack_Fire.pdf]
17. Ir para cima↑ Millenium Development Goals - News, 5 de abril 2005
18. Ir para cima↑ Comhabitat: Briefing paper produced for the Commonwealth Civil Society Consultation, Marlborough House, London, Wednesday, 15 de novembro de 2006
19. Ir para cima↑ Indian slum population doubles in two decades. The Times (18/05/2007). Página visitada em 23/05/2010.
20. Ir para cima↑ [5]
21. Ir para cima↑ [6]